Processo 223921/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/04/2012 16:31
Autuado em 09/04/2012 16:31
Apensado ao Processo 42243/16 em 19/02/2016 17:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3351/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3351/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015 Acórdão   3351/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor PEDRO DE JESUS TEXCA
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 224/16 - GACAC.
15/01/2016 11:13 AR do ofício ODI - 2/16 - DEX
03/11/2015 14:08 do Protocolo 864871/15
26/01/2015 08:29 do Protocolo 57033/15
16/09/2013 13:40 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/01/2016 Ofício de Intimação   2/ 2016   
DEX  08/10/2015 Ofício de Intimação   25/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 5614/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3351/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6260/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 14:54 DP Informação nº 3930/2016 -
25/01/2016 16:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 224/2016 -
04/01/2016 12:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
04/01/2016 12:28 DEX Ofício de Intimação nº 2/2016 -
04/11/2015 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5614/2015 -
06/10/2015 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 953/2015 -
06/10/2015 09:41 DEX Ofício de Intimação nº 25/2015 -
30/09/2015 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4875/2015 -
03/09/2015 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 854/2015 -
03/09/2015 09:46 DEX Informação nº 5554/2015 -
28/07/2015 11:07 S2C Acórdão nº 3351/2015 -
28/07/2015 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2230/2015 -
16/04/2015 13:00 GACAC  
14/04/2015 13:09 SMPjTC Parecer nº 4874/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Retorno. Pela negativa de registro.
10/04/2015 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1886/2015 -
08/04/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 4572/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Incidência de contribuição previdenciária sobre verba transitória sem a respectiva contrapartida no benefício. Pela negativa de registro.
26/01/2015 12:47 DICAP Parecer nº 4092/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE VERBA SOBRE A QUAL HOUVE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/12/2014 14:09 DP  
14/11/2014 18:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5256/2014 -
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 17127/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 317/2014 -
03/02/2014 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 380/2014 -
16/12/2013 15:19 DICAP Parecer nº 1255/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC 41/03. INCLUSÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR.
28/08/2013 12:50 DP  
23/08/2013 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5756/2013 -
10/04/2012 14:52 DICAP Informação nº 3875/2013 -
10/04/2012 14:52 DICAP Parecer nº 8500/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/04/2012 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6260/2012 -

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